António Coutinho e algumas questões sobre Filosofia

António Coutinho deu uma entrevista à revista ‘Visão’ (13/03) na qual tece algumas considerações inócuas e surpreendentes vindas de quem vem e que merecem pelo menos algumas interrogações.
Para ele a Filosofia continua igual ao tempo de Sócrates porque «não progrediu nada». Problema: se não há progresso em Filosofia, Coutinho tem razão. E se houver? E se houver, que tipo de progresso é o da Filosofia?
Em contraste com a Ciência que avança por hipóteses, excluindo as erradas, afirma Coutinho, a «Filosofia existe onde a ciência não chegou ainda». Problema: qual é o espaço próprio da Filosofia (se é que o tem)? O que a Ciência deixa? A Ciência nem é objecto da Filosofia?
Apenas «usamos uma parte potencial do nosso cérebro», diz Coutinho. Problema: não foi já desmentida tal afirmação? O cérebro não é uma máquina excepcional mas que tem limites? E que entre eles não está o facto de ao processar determinado tipo de operações o cérebro requerer certas zonas em detrimento de outras?
Ainda sobre o nosso conhecimento do cérebro, Coutinho diz que se percebermos a «função cerebral» e se soubemos «usar melhor o cérebro», poderemos «compreender o que estamos aqui a fazer ou o que é isso a que chamamos alma». Problema: Coutinho faz depender o sentido da existência humana do conhecimento do cérebro. Ora, poder-se-á afirmar que, assim, até esse conhecimento ser efectivo (se é que alguma vez o será), ninguém sabe o que anda aqui a fazer? Depois, esse sentido seria único, igual para todos? Será algo como: conhecemos o cérebro, tomem lá o sentido da vida?

Da teoria à prática e vice-versa: o papel dos filósofos

Da teoria à prática e vice-versa: o papel dos filósofos
Carlos Fiolhais cita, no blogue De Rerum Natura, Harry Frankfurt, «professor na Universidade de Princeton, sobre o papel e o futuro da filosofia (ele tem em português um livrinho sobre a "treta", tradução do original "bullshit": "Da Treta", Livros da Areia, 2006). Começa assim o seu ensaio intitulado "Sobre a filosofia": "O papel dos filósofos consiste em procurar a clareza e a verdade. Não creio que os filósofos devam procurar um papel social ou político ou pensar neles próprios como intelectuais públicos ou sequer que tenham a responsabilidade de o ser. A sua responsabilidade principal é em relação à clareza e à verdade e à compreensão.”»
Se o papel dos filósofos fosse este, não se perceberia como é que Platão, um dos primeiros grandes filósofos gregos (Sócrates e Aristóteles são os outros dois grandes) teria, por um lado concebido a primeira utopia e, por outro, tentado levar à prática, empenhando-se pessoalmente nisso, as suas ideias, particularmente a do «filósofo-rei». No seu livro A República, Platão concebe o filósofo como o prisioneiro que, contrariamente aos seus colegas de cativeiro, consegue libertar-se e sair para fora da caverna e observar a existência de um outro mundo que ele desconhecia que existia. O ex-prisioneiro ficará extasiado e será tentado a permanecer lá, onde a realidade é bem diferente das sombras do interior da caverna. Mas Platão introduz aqui a passagem do conhecimento para a acção, da teoria do conhecimento para a ética: aquele que conhece a verdadeira realidade não é o que cruza os braços impávido como se nada se passasse à sua volta, mas o que regressa ao interior da caverna e que procura convencer os seus ex-companheiros de cativeiro, que ainda não tiveram oportunidade de saírem da caverna, que há lá fora um outro mundo. Tal é a obrigação do filósofo mesmo que isso represente a sua perda, isto é, mesmo que isso signifique que o possam tomar por louco, ou, ainda mais grave, que se aborreçam com as suas tentativas e o matem para se verem livre do incómodo que ele lhes causa. Não é inadmissível ver nesta concepção do papel do filósofo o exemplo de Sócrates, morto ironicamente pela democracia ateniense, pelos populares juízes atenienses, pelos representantes dos poetas, dos oradores e dos artesãos.
Claro que Sócrates enquanto filósofo representa ainda a filosofia da rua de Atenas, aquela que se processa através de combates verbais de perguntas e respostas face a um determinado problema ou tese, num encadeamento argumentativo em que Sócrates era exímio e temido. E, no entanto, era ele que anunciava que a última coisa em que quereria meter-se era na actividade política, alegando para isso que se por acaso nela se tivesse metido já há muito estaria morto!
Ora, pretender que o filósofo, qualquer que ele seja, se encerre na torre de marfim, se afaste do ruído do mundo e da multidão, não seria mais do que encerrá-lo novamente no interior da caverna, na assunção errada de que esse é o mundo da verdade e da realidade.
De qualquer forma, o caso de Sócrates mostra como a sua «responsabilidade principal» relativamente à «clareza e à verdade e à compreensão», é perigosa. Mesmo que não o queira.

O apelo da caverna

José Miguel Júdice, ao contrário de David Justino que se retirou para a contemplação, sentiu o apelo da prática, a que se dá o nome de «dever de cidadania» e ainda de «participação democrática». Eis como Júdice descreve esse apelo (‘P’, ‘Virgens, avales e cinismo’, 25/5/2007):
«Não tenho dúvidas de que a solução mais cómoda ou prudente (ninguém podendo saber a priori qual a mais eficaz) é nunca descer do "plano etéreo", seja ou não Cassandra a figura inspiradora para essa (in)acção. (…) Mas a outra face desta moeda (da, pelo menos aparente, comodidade) é que algumas vezes se começa a sentir um difuso mal-estar, uma espécie de vergonha cívica, e a nossa alma é invadida por uma estranha espécie de urticária moral e de eczemas de responsabilidade social. Não resistir a esta pulsão ou comichão é, então, uma tentação e um desafio, que as mais das vezes acaba mal, com a sensação de que não valia a pena, que era inútil ou impossível, pelo caminho se sacrificando algum prestígio e alguma influência, ainda por cima num altar que se revelou ser de ídolos e não de deuses.
Eu sei que às vezes é assim, que também já mordi o chão e berrei para dentro, pela estupidez de ir atrás do que julgava ser o meu dever, como as crianças vão atrás do choro.»
O tom que Júdice apresenta no seu argumento distancia-se da esfera política para situar-se no da «responsabilidade social», invocando para tanto o seu estado de alma e até certas perturbações somáticas, incluindo também a sua dolorosa experiência passada. Mas é esta «outra face da moeda» que constitui um saber que dá a Júdice a coragem de se lançar no tédio do mundo, pois, não está enganado, sabe o que o espera e sabe que o nível a que se vai situar não é o dos «deuses» mas o dos «ídolos».
O contraste entre Justino e Júdice é flagrante: um sentiu-se farto do mundo; outro sentiu-se convocado pelo mundo. Desde Platão que os homens que ascenderam a uma espreitadela para o mundo que existe fora da caverna se sentem tentados ou a ficarem fora dela, ou a regressarem em força para o seu interior com vista a dissuadir os que ficaram a fazer como eles e a olharem também para fora e a saírem. Justino julga que fora da caverna é que é bom. Júdice interpelado pelas sombras do interior da caverna julga que mesmo correndo o risco da sua imolação na praça pública não pode recusar esse apelo. E eis como desde sempre o homem se dividiu entre ficar na simples contemplação, afastado da multidão, ou mergulhar na práxis da coisa pública. David Justino e Miguel Júdice são dois exemplos recentes destas duas atitudes que respeitam a diferentes concepções do seu lugar no mundo. Pelo menos em certas fases das suas vidas.

O tédio do mundo e a torre de marfim

No DN de 19/3/08 pode ler-se uma transcrição do artigo de David Justino, ex-ministro da Educação, publicado no seu blogue: «Não imaginam o quanto se torna penoso ouvir alguns discursos sobre o ‘actual’ estado da educação em Portugal. Alguns deles chegam a raiar a ignorância compulsiva e uma incrível falta de imaginação, até para melhor disfarçar essa ignorância.» Deste «império do senso comum», Justino demarca-se recolhendo-se na meditação, «nas leituras, no conforto do tempo distante, naqueles cuja inteligência e capacidade de pensar os problemas não nos deixam dormir sossegados sustentando esta inquietude incorrigível de que não me consigo libertar».
Justino dá-nos a ideia do que é um homem do seu tempo farto e desgostado do seu tempo. A multidão que «acha» não pensa, não sabe, vive enganada, mas ele sabe que sabe e que a multidão não sabe. A única diferença em relação a Sócrates, o filósofo grego, seria a de que este não fugia da multidão, pelo contrário mergulhava nela para o confronto, enquanto Justino foge da multidão ignorante e do senso comum. Esta fuga permite-lhe o refúgio na torre de marfim, afastado do bulício dos homens comuns, contemplando o seu vão esforço e o inútil trabalho interminável desprovido de sabedoria. Permite-lhe, em compensação, apreciar o deleite intelectual de quem, ao mesmo nível que ele, soube pensar fora do alcance da multidão, de quem, como ele, foi capaz de profundos pensamentos, tão mais profundos quanto mais o deixam sem dormir. O tédio do mundo aborrece-o e ele boceja por isso.

MIL a dar nas vistas

A definição do MIL: «O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO é um movimento cultural e cívico recentemente criado, em associação com a NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI, projecto que conta já com quase quatrocentas adesões, de todos os países lusófonos.»
Enquanto movimento cultural e cívico, o MIL não se coíbe de alargar horizontes e, consequentemente, de ter uma agenda política-militar própria, uma espécie de visão geo-estratégica assente nalguma ingenuidade e, sobretudo, numa grande dose de voluntarismo. Só assim é compreensível a petição e os seus pressupostos que este movimento pôs a circular, com o objectivo de criar a famosa «força rápida de intervenção» a uma escala mais modesta, a do universo da lusofonia. Concretamente: «Os recentes acontecimentos trágicos em Timor-Leste deixaram uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP.» Há algum precedente que comprova no terreno a justificação de uma ideia destas? Há. «Esta força já demonstrou a sua necessidade durante o anterior conflito na Guiné-Bissau, quando uma pequena flotilha portuguesa foi capaz de realizar uma missão decisiva nesse país africano». Que outros efeitos benéficos se antevêem para a utilidade inquestionável desta força de prevenção e intervenção? Ora, esta «força policial e militar poderia, inclusivamente, potenciar a CPLP até um novo patamar de intervenção e participação no mundo e alavancar a defesa da presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, bem como prefigurar, a uma nova escala, a formação de uma verdadeira Comunidade Lusófona, enquanto espaço de paz e segurança para todos os povos que o destino quis unir por esse fio de Ariadne chamado "língua portuguesa"»
Simples. Um «movimento cultural e cívico» que tem uma visão política do papel e lugar da lusofonia e da CPLP, e que julga que a melhor maneira de dar fôlego ao espírito da comunidade é exactamente começando por criar uma força militar, constituída com recursos de todos os membros da CPLP, capaz de intervir em qualquer zaragata que por aí aconteça. Melhor do que isto, de facto, só uma revista «de cultura» para esclarecer os fundamentos teóricos da aventura lusófona. E o uso de rede de informação de Filosofia, Lekton, para propalar tão aguerrida veia belicista…

A lata do Observador de Segurança

Marinho Pinto, enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, proclama o óbvio e pedem-lhe o silêncio, ou porque acham que fala demais por falar de casos concretos que ele julga de corrupção, ou porque acham que fala de menos por não apontar nomes. Um general, Garcia Leandro, que «comanda» o Observatório de Segurança, e tem a lata de proclamar que o estado de coisas em Portugal é péssimo, que o povo está quase a revoltar-se, que ele próprio já se viu impelido a encabeçar a revolta, enquanto que na partidocracia portuguesa grassa a corrupção e os políticos assobiam para o lado, a um general deste quilate ser-lhe-á pedido o quê?

A questão da palavra dada

O BE apresentou uma moção de censura ao governo de Sócrates, censurando neste a mudança de posição sobre o Tratado de Lisboa, que antes aceitara referendar e que agora apenas quer aprovar na Assembleia da República. Para Louçã, contudo, mais do que a questão do Tratado, estava em causa a «palavra dada», vulgo a «promessa eleitoral» ou o «compromisso eleitoral». Disse Louçã (‘P’, 16/01): «É o sentido mais profundo da responsabilidade em política que está em causa: saber se um político deve ser um matreiro que, uma vez no poder, o exerce em função do seu benefício próprio ou do seu partido, ou se, pelo contrário, o compromisso é uma responsabilidade irrecusável perante os eleitores».
Em primeiro lugar, há que observar que Louçã invariavelmente transforma as questões políticas em questões de moral e, portanto, de santidade. No poder estão os maus, aqueles que enganam, aqueles que são mentirosos, os oportunistas, os arrivistas, os demagogos, os defensores do capital, os interesseiros, os mandatários das grandes corporações, os gananciosos, numa palavra, todos os que são portadores de algum mal, os maldosos. Do outro, do lado do seu partido chamado Bloco de Esquerda, estão os bondosos, os desinteressados, os ingénuos, aqueles que apenas pensam a verdade, comungam a verdade e falam só a verdade, numa espécie de presciência aplicada à política a que só ele e os seus companheiros teriam acesso – eventualmente juntando alguns compagnons de route da área do PCP –, numa palavra, os santos. Aliás, a comunicação oral de Louçã, padece exactamente deste posicionamento beatífico que o faz parecer sempre com se de um padre se tratasse, pregando às almas desencaminhadas da luz o verdadeiro caminho…
Em segundo lugar, há que observar que esta atitude moralizadora de Louça corresponde à vacuidade política do seu projecto e do BE. É verdade que é um partido de resistência, de oposição ao governo, que ajuda à tomada de posições anti-autoritárias, que se posiciona ao lado das lutas dos trabalhadores, que tem uma visão libertária dos costumes contribuindo para a sua crítica e para a mudança de mentalidades através de propostas abertas à alteração do status quo social (a questão do aborto, por exemplo). Mas não é menos verdade que isso é exactamente aquilo que a ala esquerda do PS, ou a sua Juventude Em Maturação, poderia fazer sem que para isso tivesse de mudar de camisa. Aliás, foi a Juventude Socialista que em tempos foi pioneira nas chamadas «questões fracturantes», pelo menos a anunciá-las. Quer dizer que o BE e os seus dirigentes limitam-se a estruturar uma identidade de esquerda aliada ao progresso social na condição de deixarem intacto o quadro social que motiva todas as injustiças do mundo e que faz dos homens lobos de si próprios. O projecto do BE é um projecto inconsequente por perseguir a maldade do mundo deixando de fora as fontes da maldade tal como estão e que, intocáveis, são condição necessária para fundamentar a existência do próprio BE. Nesta medida, o BE e Louçã mais não fazem com o devido estardalhaço adequado a quem está a crescer, imenso barulho para chamar a atenção para a sua santidade imaculada e a tarefa de converter os perversos do sistema capitalista, sem tocar no próprio sistema. Por isso é que a radicalidade do discurso da denúncia não passa de retórica radicalizada. Falta-lhe, por um lado, a perspectiva da mudança radical necessária para pensar a alternativa ao mundo do capital. Sobra-lhe, por outro lado, a perspectiva burguesa de quem já está devidamente instalado no poder.
Finalmente, a denúncia por parte de Louçã da «matreirice» dos políticos, parte do pressuposto de que a intencionalidade é portadora de uma responsabilidade, independentemente das condições reais da sua concretização. Assim, a «palavra dada» adquiriria uma força coerciva tal que nem o próprio que a deu a poderia emendar ou anular, o que é tanto mais estranho quanto o que se pede neste situação seria que Sócrates fosse pretensamente infalível como deus e que não nunca pudesse arrepensder-se em nenhuma circunstância da palavra dada. O problema é que uma promessa em abstracto não é compatível com a sua realização concreta, a não ser que nesta realização se configurem os pressupostos da promessa adaptados à situação concreta. No caso, a situação concreta foi a de que, antes, o projecto de Constituição Europeia falhou devido à sua tentativa de aprovação democrática, e que, agora, precisamente para evitar a repetição desse falhanço, se optou por não dar directamente voz ao povo e aceitar que os seus representantes decidissem da aprovação do Tratado Constitucional nos respectivos parlamentos. Quer dizer que a classe política – aquela que os povos elegem para os representarem e dirigirem – escolheu deliberadamente prescindir da consulta popular e limitar a possibilidade que algum dos povos da Europa teria de, por si só, dar cabo de todo o processo de re-arrumação institucional da Europa. Mas quando aqui se chega, o que é importante notar é que a situação da «palavra dada» já está completamente alterada: Sócrates poderia antecipar o que se iria passar com o acordo sobre o Tratado? Deveria? Estas são hipóteses ingénuas que em nada ajudam a esclarecer a questão. O que interessa é que se passou, nesta análise, de uma metodologia que apontava para a intencionalidade e que, agora, se fundamenta nas consequências previsíveis, o que permitiu à classe política europeia pesar os dois pratos da balança: de um lado, o Tratado aprovado com o voto popular e o risco de algum país do conjunto dos vinte e sete, poder estragar todo o trabalho, e, de outro, o Tratado aprovado nos parlamentos e com o risco de em algum país isso não acontecer ser bastante diminuto. Numa palavra, o que vale mais: a promessa eleitoral feita em Portugal, ou o compromisso com toda a Europa? Nesta questão não há lugar à moralidade ingénua da palavra dada e da lógica das intenções. A única crítica plausível é a que se alicerça no facto de, assim, sem referendo, ser retirada mais uma vez a capacidade de os povos participarem democraticamente no seu destino. Mas quem é que disse que a democracia, tal como é entendida e é praticada na Europa ou por esse mundo fora, era uma coisa tão perfeita? E quem é que diz que a democracia à escala europeia não é para ser exercida senão quando há eleições e não para consultas deste género?
Para além destas questões mais essenciais do que a promessa vaga de um referendo sobre uma hipotética constituição, interessa perceber que, desta vez, a ideia de que um povo ou de que os povos podem não ser autores do seu destino nem autores das grandes construções institucionais e constitucionais do século XXI é algo de novo a ter em conta e que contraria a tendência do século anterior, dito «século do povo». E mais uma vez a Europa é pioneira…