Mais Rivolição

Ricardo Alves, director do Teatro da Palmilha Dentada, no artigo O Rivoli, o Porto e a cultura (Público, hoje), explicita a sua concepção sobre as relações entre o Estado e a cultura. Uma primeira ideia forte é aquela em que defende a «intervenção do Estado na área cultural». Outra ideia que serve de argumento à primeira, é a seguinte: «Não é a arte que é subsidio-dependente; é o país que o é, e em demasiadas áreas». E justifica: «Tenho como certo que se o Estado central, tal como está a fazer a Câmara do Porto, cortar todos os apoios aos grupo e festivais de teatro e dança da cidade, mesmo assim o teatro e a dança não desapareceriam completamente. O contrário já não se poderá dizer. Se os que sobem ao palco deixassem de o fazer sem estar assegurado um meio de subsistência digno, a produção de dança e teatro no Porto seguramente pararia. Não são os criadores que são subsidio-dependentes do Estado, é o estado que é dependente dos criadores. São eles que subsidiam o estado.» O que Ricardo Alves parece querer dizer é que se o estado deixasse de subsidiar a cultura (na forma de teatro), a cultura não parava (o que provava que havia mais gente e acção teatral para além dos subsídios). Se fosse ao contrário, diz Ricardo Alves, isto é, se parassem os agentes culturais (do teatro), não havia nada para ninguém. Conclusão, diz Ricardo Alves, a dependência está no Estado em relação à cultura e não a cultura em relação ao Estado. Conclusão implícita, que Ricardo Alves não se atreveu a retirar: Logo, o Estado deve pagar se quer cultura.
Há aqui dois problemas distintos. Um, seria considerar, por meio desta conclusão, que só há cultura (nomeadamente, a teatral) quando o Estado a subsidia (paga). O que não está provado. O outro problema respeita ao caso concreto do Porto. Quando uma autarquia como a do Porto parece querer virar as costas à cultura, numa espécie de sobranceria relativamente a este tipo de actividades encaradas como desperdício de dinheiros públicos, alienando equipamentos que parece não lhe fazerem falta, isto é, quando a política cultural da Câmara do Porto parece ser a de cultivar o deserto cultural, poupando, a questão não passa a ser, não a de se o Estado deve subsidiar ou não a cultura, mas, no caso concreto do Porto, se é legítimo perante uma política de abstenção cultural pugnar pela defesa de uma política para a cultura? O que passa obviamente pela defesa de espaços de acção cultural e pela defesa dos meios que permitam aos agentes culturais neles intervirem.