30 novembro 2007

A Turquia na Europa da União europeia?

Segundo o jornal ‘P’, de hoje, «O editor turco do último livro do biólogo e especialista em evolução Richard Dawkins (A Desilusão de Deus, na edição portuguesa da Casa das Letras) pode vir a ser julgado, porque um leitor ofendido apresentou queixa dele.»
A simples ideia de que um livro, ou outra publicação qualquer, de que não se goste possa ser banido por um tribunal que assume, assim, para além da aplicação da justiça, o papel de instância censória, porque a liberdade de expressão não é suficientemente protegida, é assustadora. Se se pensar que isto acontece porque a liberdade de expressão não é um direito constitucional e, portanto, um direito positivo que a todos deve obrigar, e às autoridades, nomeadamente, os tribunais, garantir a efectiva aplicação, então algo vai mal quando se espera que um tal quadro de redução das liberdades entre pela União Europeia adentro.
Se se somar a isto o preconceito religioso, o fundamentalismo corânico (e bíblico, para os lados de alguns estados norte-americanos…) num Estado que aparentemente já teria realizado a separação entre a igreja e a administração pública, menos convincente se torna a ideia dos cidadãos europeus irem todos parar aos tribunais e à prisão por lerem livros que considerem deus uma desilusão, ou porque alguma criança deu o nome de um profeta, ou Jesus, ou Maomé, a um urso de peluche, ou a outra coisa qualquer. É óbvio que se for para termos um país assim dentro da União Europeia, que não respeite uma coisa e outra, a liberdade de expressão e a separação entre a igreja e o Estado, mais vale estar quieto e esperar que a parceria privilegiada entre a União e a Turquia permita que ao fim de muito, muito tempo, a liberdade e a tolerância acabem por se instalarem neste país candidato à adesão. Até lá… mude-se!