06 março 2006

Manuais com certificação facultativa

O PSD propõe, em projecto de lei, que os manuais escolares sejam certificados facultativamente, aceitando, portanto, o princípio da certificação, mas «facultativa». Depois de tanta conversa à volta do assunto, depois do Conselho Nacional de Educação, devido ao clima pouco propício criado nos média à volta da censura estalinista sobre a produção de manuais escolares, ter decidido dizer não à certificação obrigatória, o melhor que o partido PSD consegue produzir é, manhosamente, parecer original e colocar-se no centro: nem proibição, nem sem proibição; é facultativo. O que mostra que quando um partido usa a massa cinzenta ao seu dispor, consegue de facto resultados extraordinários. Assim, com este projecto, o PSD contempla a liberdade daquelas editoras que tendo confiança absoluta na qualidade dos manuais que produziram, dispensam a certificação, colocando-se, deste modo, a concorrer neste mercado dos manuais com os produtos das outras editoras que, menos confiantes, recorreram à certificação para garantir oficialmente a qualidade do produto. Resultaria desta política que os senhores professores teriam de optar entre manuais certificados das editoras que acharam por bem certificá-los, e manuais não certificados que outras editoras acharam por bem não certificar. Ainda antes de escolherem os manuais para as suas disciplinas, os professores já teriam esta primeira selecção feita à volta da certificação e, portanto, a vida facilitada para a escolha dos manuais de entre aqueles que tivessem sido certificados. Nestas circunstâncias, qual será a editora que se atreveria a lançar manuais para as mãos dos srs. professores sem serem devidamente certificados?